Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
SAMAE
Estrutura Organizacional
Qualidade de Água
Análises 2024
Análises 2023
Análises 2022
Análises 2021
Análises 2020
Análises 2019
Análises 2018
Análises 2017
Sobre o SAMAE
Tarifas
Atendimento
Notícias
Licitações
Legislação
Leis e Atos Gerais
Leis e Atos de Pessoal
Contato
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
Servidor
Portal RH
Sistema
WebMail
Nivel coisa coisa palaba als laskv
Nivel 2
Opção x
Nivel 3
Nivel 4
Opção nivel 5
Opção z
Nivel 2
Opção y
Opção z
Nivel 1 B
Acessibilidade
A+
A-
A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Acessibilidade
Mapa do Site
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Início
SAMAE
Estrutura Organizacional
Qualidade de Água
Análises 2024
Análises 2023
Análises 2022
Análises 2021
Análises 2020
Análises 2019
Análises 2018
Análises 2017
Sobre o SAMAE
Tarifas
Atendimento
Notícias
Licitações
Legislação
Leis e Atos Gerais
Leis e Atos de Pessoal
Contato
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
Servidor
Portal RH
Sistema
WebMail
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Instrução Normativa
Lei Ordinária
LICENCIAMENTO E OUTORGA
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2021
2019
2018
2017
2015
1971
1968
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
4
Instrução Normativa
1
Lei Ordinária
1
LICENCIAMENTO E OUTORGA
7
Status
Vigente
13
Ano
2021
1
2019
7
2018
1
2017
1
2015
1
1971
1
1968
1
Pesquisa Avançada
Decreto 222/2021
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SAMAE
Detalhes
