Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução NormativaLei OrdináriaLICENCIAMENTO E OUTORGA

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2021201920182017201519711968

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 4
• Instrução Normativa 1
• Lei Ordinária 1
• LICENCIAMENTO E OUTORGA 7

Status

• Vigente 13

Ano

• 2021 1
• 2019 7
• 2018 1
• 2017 1
• 2015 1
• 1971 1
• 1968 1

Pesquisa Avançada

Decreto 222/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SAMAE
Detalhes

Decreto 225/2018
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SAMAE
Detalhes

Decreto 284/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão extraordinária de Tarifas, Taxas e Serviços do SAMAE.
Detalhes

Decreto 26/1971
Status: Vigente
Súmula: Aprova o Regulamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - (SAMAE).
Detalhes